Adolescente cria perfil anônimo de 'fofocas' nas redes sociais, expõe outros jovens e recebe medida da Justiça no RS
10/03/2026
(Foto: Reprodução) Pessoa mexendo no celular
Banco de Imagens/Pixabay
Uma adolescente de 13 anos foi responsabilizada por criar e administrar um perfil anônimo em uma rede social usado para publicar ataques e expor dados pessoais de outros adolescentes moradores de Pedro Osório e Cerrito, no Sul do RS.
De acordo com o Ministério Público, que apurou o caso, o perfil funcionava como uma página de "fofocas", onde eram divulgadas mensagens ofensivas e conteúdo capaz de atingir a reputação e a privacidade de outros adolescentes. A conta já foi removida.
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A investigação identificou o IP utilizado para operar o perfil, o que permitiu confirmar que a página era administrada pela adolescente. Para o Ministério Público, as publicações configuravam, em tese, atos infracionais equivalentes aos crimes de injúria e difamação previstos no Código Penal, praticados em ambiente digital.
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Remissão concedida com medidas socioeducativas
Considerando a idade da adolescente e o caráter pedagógico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o MP concedeu remissão, mecanismo que permite encerrar o procedimento sem gerar antecedentes ou reconhecimento formal de culpa.
No caso, ela foi aplicada de forma qualificada, ou seja, acompanhada de medidas socioeducativas.
A adolescente recebeu advertência e deverá realizar reparação do dano. Como forma de compensação coletiva, foi definido o pagamento de R$ 1.621, correspondente a um salário mínimo, valor que será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedro Osório.
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