Procurador que pediu expulsão de Bolsonaro do Exército é condecorado com medalha militar
13/10/2026
(Foto: Reprodução) Chefe do Ministério Público Militar que pediu expulsão de Bolsonaro é reconduzido ao cargo
Divulgação/MPM e Sergio Lima/AFP
O procurador militar Clauro Roberto de Bortolli foi condecorado com a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, distinção publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (9). Ele foi o autor do processo movido pelo Ministério Público Militar (MPM), órgão que ele chefia, que pede a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) das Forças Armadas.
Bortolli ingressou no MPM em 1995. Ele é atual procurador-geral do órgão e recebeu a medalha junto a outros seis civis e 59 militares, em documento assinado pelo Almirante-de-Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.
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Em fevereiro, o MPM, sob a gestão de Bortolli, apontou ao Superior Tribunal Militar (STM) elementos que indicariam "descaso" de Bolsonaro com "preceitos éticos" do Estatuto dos Militares.
O processo pede que o STM determine a perda do posto e da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva, e outros quatro militares: o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os três generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Todos cumprem penas entre 19 e 27 anos de prisão por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025.
MP Militar pede ao STM perda dos postos e patentes de Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista
O STM ainda não definiu uma data final para o julgamento. Em junho, a Corte Militar rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo por suspeição.
➡️ A Constituição prevê a perda de posto e patente para militares condenados a mais de dois anos de prisão em decisão transitada em julgado. É a primeira vez que os órgãos discutem a expulsão das Forças por crime contra a democracia.
Segundo Bortolli, na ação, Bolsonaro "não teve pudor para, valendo-se de estruturas do Estado, inclusive armadas, voltar-se, ao menos por um ano e meio, e através de grave ameaça e violência, contra o funcionamento regular dos Poderes Constitucionais e contra o governo democraticamente eleito".
O relatório do MPM cita violações ao dever de probidade, ao respeito à dignidade humana, ao cumprimento das leis e ao acatamento das autoridades civis.
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Quem é Clauro Roberto de Bortolli
Natural de General Câmara, cidade a 80 km de Porto Alegre, Clauro Roberto de Bortolli ingressou no Ministério Público Militar em 1995.
Ele foi promovido a procurador de Justiça Militar em 1998 e a subprocurador-Geral de Justiça Militar em 2016. Além disso, também foi vice-procurador-geral de Justiça Militar entre 2020 e 2024. Entre 2016 e 2017, presidiu a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
Sua recondução como procurador-geral do MPM foi oficializada em abril, após portaria publicada em março no Diário Oficial da União. Assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o documento aponta que a decisão refletiu o resultado da eleição do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, que indicou Bortolli como o primeiro da lista tríplice.
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